Abstenção Eleitoral

 

Decidi escrever este artigo de opinião pelo facto de estar cansado e saturado de ler, ver e ouvir tanta asneira relativamente “à elevada abstenção”… nestas eleições europeias. Desde o cabeça de lista do PS ao Presidente da República, todos dizem o mesmo. Será que todas estas figuras públicas e com responsabilidades de Estado estão cegas? Ou convém este dramatismo todo a propósito da abstenção?

Convido o leitor a espreitar nos sites oficiais, nomeadamente no da Comissão Nacional de Eleições e da Direcção Geral da Administração Interna (cujos dados não coincidem com os da CNE, quem terá razão?…) e vão verificar que o número de pessoas que votou nas eleições europeias de 2009 é superior às de 2004. Irão verificar que em 2004 votaram 3.404.782 pessoas e que em 2009 votaram 3.561.355 pessoas (dados quando ainda faltava apurar um consulado, tendo em conta que escrevo este artigo sem acesso a dados finais), ou seja, os portugueses participaram mais, votaram mais 156.573 pessoas agora do que em 2004. Mas porque razão a percentagem de abstenção aumentou? São vários os motivos:

1. A razão principal é porque com a alteração recente da lei do recenseamento, pessoas que não se interessam pela política e que têm 20, 30 ou 40 anos de idade, nunca se recensearam e agora fazem parte dos cadernos eleitorais, da mesma maneira que fazem parte jovens com 17 anos que ainda não têm idade para votar, ou seja, com este “golpe” os cadernos eleitorais têm mais cerca de 700.000 pessoas, ou seja, 9.679.250 eleitores. Num país com pouco mais de dez milhões de habitantes, alguém acredita que temos tantos eleitores? E menos de um milhão de crianças e jovens com idade inferior a 17 anos?!

2. O elevado número de eleitores fantasma, sobretudo pessoas que já morreram e continuam há muitos anos a fazerem parte dos cadernos eleitorais. Segundo um estudo que fiz com um amigo em 2007 e que podem consultar no meu site www.jose-bourdain.com, demonstramos cientificamente e com estimativas “por baixo” que o nº de eleitores fantasma em 2005 era cerca de 9%, isto é, 785.111 eleitores. Isto acontece porque as freguesias não têm interesse em limpar os cadernos eleitorais, nomeadamente de pessoas que já morreram, pois as dotações orçamentais que recebem é em função do número de eleitores recenseados; aliás, os salários dos responsáveis autárquicos também dependem do nº de eleitores.

3. No caso português, tal como na maioria dos países democráticos, existe uma maior participação nas eleições de primeira ordem – legislativas (pois está em causa a formação do Governo, pelo que são consideradas mais importantes) do que nas eleições de segunda ordem – Autárquicas e Presidenciais, e os dados da abstenção comprovam isso mesmo. No entanto, nos círculos mais pequenos acontece precisamente o contrário, as pessoas votam mais nas autárquicas do que nas legislativas, provavelmente pelo facto do seu voto ser desperdiçado nas legislativas – pois ir votar em partidos de média dimensão é o mesmo que ficar em casa, situação que resulta da imperfeição do nosso sistema eleitoral. Pelo contrário, os votos nas autárquicas contam e as pessoas votam mais (embora esta situação mereça estudo mais aprofundado). Podem também no meu site consultar este estudo. Se nas eleições “caseiras” isto é assim, percebe-se o porquê da baixa afluência às urnas nas europeias – são quase como “eleições de terceira ordem” pelas quais pouca gente se interessa e o voto normalmente é de protesto e para penalizar os governos em funções.

Termino convidando a leitura de um artigo que fiz neste mesmo jornal, onde alerto para o caso de empate técnico entre PS e PSD, o qual pode levar a que o PS possa ter mais votos mas perder as eleições. Os resultados das europeias estão aí e prevê-se uma votação próxima entre estes dois partidos nas legislativas. A acompanhar…

                                                                                              José Bourdain

                                                                                                (Politólogo)

Os Eleitores Portugueses andam desmotivados e de costas voltadas para as eleições legislativas

 É por demais conhecido na literatura, que os eleitores dos países democráticos em geral (e os portugueses não fogem à regra), votam mais nas eleições legislativas (EL) – designadas por eleições de 1ª ordem dado que está em causa a eleição do Governo, do que nas eleições autárquicas (EA), regionais e presidenciais – designadas por eleições de 2ª ordem, na medida em que não está em causa a eleição do governo, não sendo assim consideradas tão importantes.
De facto, é o que à primeira vista acontece em Portugal e todos os estudos apontam isso mesmo. No entanto, ao efectuar uma investigação sobre este fenómeno, descobri que esta situação já foi assim no passado, que desde 1991 ela se tem vindo a alterar e que, nas últimas eleições, esta relação se inverteu. Ou seja, os eleitores portugueses estão, no geral, a votar mais nas EA do que nas EL. Este fenómeno verifica-se sobretudo em 9 dos 10 círculos eleitorais mais pequenos (que elegem entre 2 e 6 deputados) e em 2 dos 8 círculos eleitorais de média dimensão (que elegem entre 8 e 17 deputados).

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Abstenção ataca menos

Segundo o estudo de José António Bourdain no instituto de Ciências Sociais, os eleitores tendem a votar mais nas eleições autárquicas do que nas lesgislativas. O fenómeno tem-se verificado pelo menos desde as legislativas de 1999.

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