Como ‘assombrar’ umas eleições

Um estudo de dois politólogos estima que, no domingo, haverá quase um milhão de eleitores-fantasma a «votar». E a poder suscitar um «falso» vencedor. No processo eleitoral, persistem práticas pouco transparentes. As queixas aumentam e as mesas de voto estão a gerar problemas nunca antes vistos.
A poucos dias das legislativas, a VISÃO conta as histórias por detrás das eleições. E faz o check-up à saúde do voto e da democracia.

Eleitores Fantasma – VISÃO

Legislativas de 2009 – Empate Técnico dá vitória ao PSD

Legislativas de 2009 – Empate Técnico dá vitória ao PSD.

PS mais votado mas PSD ganha as eleições. E agora?
Por José Bourdain (Politólogo)

Como Politólogo gosto de estudar o comportamento eleitoral dos portugueses.

Tenho acompanhado as diversas sondagens nos media e apesar de umas me merecerem mais crédito que outras (algo que não vou comentar aqui), não deixa de ser curiosa a sondagem de Intercampus (Junho de 2008) que aponta para os seguintes resultados nas legislativas de 2009:

pdf icon Legislativas 2009

 

O Novo Código Contributivo

pdf icon Artigo Código Contributivo

 

Este Governo já deu muitas provas de incompetência pelo que não me vou dar ao trabalho de as referir, caso contrário precisaria de pelo menos uma resma de papel. No entanto, este novo código contributivo é de uma incompetência exponencial para a qual não encontro adjectivos (a não ser alguns que seriam certamente censurados neste artigo).

Numa altura em que o desemprego aumenta, que as empresas estão em dificuldades e que tentam não fechar as portas – aumentando ainda mais o desemprego, é que o Governo se lembra de aumentar os custos com o trabalho para as empresas – o que vai resultar em mais despedimentos e na contracção da contratação por parte das empresas. Ou seja, uma decisão de gestão completamente oposta àquela que faria todo o sentido – diminuir a carga de taxas e impostos sobre o trabalho para assim aumentar o emprego.

No caso das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) o caso é ainda mais grave, fruto de uma sobrecarga de exigências por parte do Estado, as quais têm aumentado, e muito, os custos nestas instituições. É precisamente neste últimos anos de crise económica que o Governo decidiu exigir tudo, e mais alguma coisa, a estas instituições em termos de alterações às regras de segurança de viaturas, contra incêndios, etc… Actualmente, exige-se coisas que nem um país rico exige, sabendo nós que Portugal é um país pobre e infelizmente está a empobrecer (este ano 3,5%).

Não está em causa algumas destas exigências que até fazem sentido, está em causa o momento de crise económica e o pouco tempo que é dado para a execução de todas estas transformações, para as quais não há dinheiro.

Voltando ao código contributivo, vejamos algumas das alterações:

1. Trabalhadores e empresas passam a pagar taxa sobre o subsídio de refeição, ou seja, o magro valor que um trabalhador recebe que nem dá para almoçar, vai ser reduzido em 11% e as IPSS passam a pagar 20% sobre esse valor (em 2010 pois em 2016 será de 22,30%).

2. Os seguros de saúde (que têm servido para colmatar o falhado sistema nacional de saúde que temos) também vão ser taxados.

3. O mesmo se aplica aos Km que um trabalhador faça na sua viatura.

4. Utilização de carro da empresa, idem.

5. Subsídio de Transporte, igualmente.

6. Uma empresa, regra geral as mais pequenas, que necessite de uma prestação de serviços por parte de um Advogado ou Técnico de Contas (pois é demasiado pequena para ter dinheiro ou para que se justifique ter um profissional a tempo inteiro) vai ter de pagar para a Segurança Social sobre essa prestação de serviços – 2,5% em 2010 e a partir de 2011 – 5%.

7. As indemnizações por rescisão de contrato de trabalho (com trabalhadores que fazem tudo para serem despedidos e ainda levam um prémio por isso das entidades empregadoras mais o prémio do subsídio de desemprego dado por todos nós) também passam a ser taxadas para a Entidade Patronal. No caso de ser despedimento colectivo não se paga taxa. Ou seja, mais vale despedir 2 pessoas ou mais do que apenas 1. Deferido.

 

Eu até percebo o porquê de se querer aumentar os impostos ao cidadão trabalhador e às empresas, embora não concorde, é tão somente dar dinheiro de todos nós (os que trabalhamos) a pessoas preguiçosas que não querem trabalhar e que vivem às custas de quem trabalha. Estou a referir-me claro está, a pessoas que auferem rendimento mínimo e não querem trabalhar para poderem ter biscates seja a vender em feiras ou outros, ou então aquelas que quando vão trabalhar fazem tudo por tudo para que as despeçam para irem viver do fundo desemprego ou tirar cursos de formação profissional (pagos) uns atrás dos outros.

Está mais do que na altura de nos indignarmos e obrigarmos os Governos a explicarem muito bem os seus programas de governação e não deixarmos que estes se desviem um milímetro sequer desse programa, a não ser que nós o autorizemos mediante uma boa justificação.

Oxalá este meu artigo sirva para alertar, uma vez mais, a má gestão do país e que a todos, infelizmente, nos afecta.

 

                                                                                                          José Bourdain

                                                                                  (Politólogo e Gestor de recursos Humanos)

Abstenção Eleitoral

 

Decidi escrever este artigo de opinião pelo facto de estar cansado e saturado de ler, ver e ouvir tanta asneira relativamente “à elevada abstenção”… nestas eleições europeias. Desde o cabeça de lista do PS ao Presidente da República, todos dizem o mesmo. Será que todas estas figuras públicas e com responsabilidades de Estado estão cegas? Ou convém este dramatismo todo a propósito da abstenção?

Convido o leitor a espreitar nos sites oficiais, nomeadamente no da Comissão Nacional de Eleições e da Direcção Geral da Administração Interna (cujos dados não coincidem com os da CNE, quem terá razão?…) e vão verificar que o número de pessoas que votou nas eleições europeias de 2009 é superior às de 2004. Irão verificar que em 2004 votaram 3.404.782 pessoas e que em 2009 votaram 3.561.355 pessoas (dados quando ainda faltava apurar um consulado, tendo em conta que escrevo este artigo sem acesso a dados finais), ou seja, os portugueses participaram mais, votaram mais 156.573 pessoas agora do que em 2004. Mas porque razão a percentagem de abstenção aumentou? São vários os motivos:

1. A razão principal é porque com a alteração recente da lei do recenseamento, pessoas que não se interessam pela política e que têm 20, 30 ou 40 anos de idade, nunca se recensearam e agora fazem parte dos cadernos eleitorais, da mesma maneira que fazem parte jovens com 17 anos que ainda não têm idade para votar, ou seja, com este “golpe” os cadernos eleitorais têm mais cerca de 700.000 pessoas, ou seja, 9.679.250 eleitores. Num país com pouco mais de dez milhões de habitantes, alguém acredita que temos tantos eleitores? E menos de um milhão de crianças e jovens com idade inferior a 17 anos?!

2. O elevado número de eleitores fantasma, sobretudo pessoas que já morreram e continuam há muitos anos a fazerem parte dos cadernos eleitorais. Segundo um estudo que fiz com um amigo em 2007 e que podem consultar no meu site www.jose-bourdain.com, demonstramos cientificamente e com estimativas “por baixo” que o nº de eleitores fantasma em 2005 era cerca de 9%, isto é, 785.111 eleitores. Isto acontece porque as freguesias não têm interesse em limpar os cadernos eleitorais, nomeadamente de pessoas que já morreram, pois as dotações orçamentais que recebem é em função do número de eleitores recenseados; aliás, os salários dos responsáveis autárquicos também dependem do nº de eleitores.

3. No caso português, tal como na maioria dos países democráticos, existe uma maior participação nas eleições de primeira ordem – legislativas (pois está em causa a formação do Governo, pelo que são consideradas mais importantes) do que nas eleições de segunda ordem – Autárquicas e Presidenciais, e os dados da abstenção comprovam isso mesmo. No entanto, nos círculos mais pequenos acontece precisamente o contrário, as pessoas votam mais nas autárquicas do que nas legislativas, provavelmente pelo facto do seu voto ser desperdiçado nas legislativas – pois ir votar em partidos de média dimensão é o mesmo que ficar em casa, situação que resulta da imperfeição do nosso sistema eleitoral. Pelo contrário, os votos nas autárquicas contam e as pessoas votam mais (embora esta situação mereça estudo mais aprofundado). Podem também no meu site consultar este estudo. Se nas eleições “caseiras” isto é assim, percebe-se o porquê da baixa afluência às urnas nas europeias – são quase como “eleições de terceira ordem” pelas quais pouca gente se interessa e o voto normalmente é de protesto e para penalizar os governos em funções.

Termino convidando a leitura de um artigo que fiz neste mesmo jornal, onde alerto para o caso de empate técnico entre PS e PSD, o qual pode levar a que o PS possa ter mais votos mas perder as eleições. Os resultados das europeias estão aí e prevê-se uma votação próxima entre estes dois partidos nas legislativas. A acompanhar…

                                                                                              José Bourdain

                                                                                                (Politólogo)

Os Eleitores Portugueses andam desmotivados e de costas voltadas para as eleições legislativas

 É por demais conhecido na literatura, que os eleitores dos países democráticos em geral (e os portugueses não fogem à regra), votam mais nas eleições legislativas (EL) – designadas por eleições de 1ª ordem dado que está em causa a eleição do Governo, do que nas eleições autárquicas (EA), regionais e presidenciais – designadas por eleições de 2ª ordem, na medida em que não está em causa a eleição do governo, não sendo assim consideradas tão importantes.
De facto, é o que à primeira vista acontece em Portugal e todos os estudos apontam isso mesmo. No entanto, ao efectuar uma investigação sobre este fenómeno, descobri que esta situação já foi assim no passado, que desde 1991 ela se tem vindo a alterar e que, nas últimas eleições, esta relação se inverteu. Ou seja, os eleitores portugueses estão, no geral, a votar mais nas EA do que nas EL. Este fenómeno verifica-se sobretudo em 9 dos 10 círculos eleitorais mais pequenos (que elegem entre 2 e 6 deputados) e em 2 dos 8 círculos eleitorais de média dimensão (que elegem entre 8 e 17 deputados).

pdf icon Abstenção

AS PRIORIDADES DO PAÍS

 

Portugal atravessa uma crise económica e, consequentemente, uma crise social grave e muito séria. O problema não é só de agora, é de há muitos anos, mas sente-se mais quando levamos por tabela os efeitos das crises que outros países passam, fruto de uma economia demasiado exposta ao exterior – culpa nossa. Culpa nossa também porque o dinheiro de todos nós é esbanjado, mal gasto e mal gerido pelos políticos que nós escolhemos para nos (des)governar.

Exemplo disto mesmo é a péssima utilização, diria mesmo “criminosa”, dos dinheiros públicos – Estado (Central) e Estado (Autarquias). O Estado Central, o Governo, insiste em avançar com projectos como o Comboio de Alta Velocidade, o qual implica construir uma Nova Ponte para atravessar o Rio Tejo (que vai trazer muitos mais carros para Lisboa, contrariando tudo o que são políticas ambientais e energéticas daquilo que são as orientações do resto da Europa e do que se faz um pouco por todo o mundo); um novo aeroporto (que com a crise internacional e a escalada do preço do petróleo deixou de fazer sentido) e ainda diversos troços de auto-estradas que não servem a ninguém. Isto tudo em detrimento da construção de hospitais, centros de saúde, escolas, equipamentos sociais diversos, que tanta falta nos fazem. Estes projectos em conjunto vão custar muitos milhares de milhões de euros que Portugal não tem, tendo para isso de se endividar no exterior pagando juros elevadíssimos, dinheiro esse que não vai criar riqueza em Portugal – pois tudo o que é equipamento e infra-estrutura é importado; nem tão pouco vai criar emprego português pois a mão-de-obra é maioritariamente imigrante. Ou seja, somos um país pobre com comportamento de país rico. Aliás, nem os países mais ricos da Europa como sejam Noruega (cujo salário mínimo é de 2.000,00€), Suécia e Dinamarca têm comboio de alta velocidade e até o poderiam fazer pois têm dinheiro e territórios 4 vezes maiores que o nosso.

Ao nível das Autarquias é mais do mesmo, inclusive de autarcas de partidos que fazem parte da oposição e que tanto criticam, e bem, o Governo pela política de investimentos.

Algumas autarquias com deficit de equipamentos sociais como sejam: equipamentos para pessoas com deficiência, creches, Centros de Dia, Lares e Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos, Apoios Terapêuticos para crianças, etc; cortam nos orçamentos da área social prejudicando assim os seus munícipes que se vêem privados de apoio para si e seus familiares. Os mesmos que aplicam estes cortes em áreas prioritárias que não só resolveriam problemas sociais e criariam muitos postos de trabalho, esbanjam dinheiro naquilo que não é prioritário, bem pelo contrário, é supérfluo. Exemplos? * Centenas de milhares de euros gastos em relvados sintéticos para clubes desportivos cujas equipas que, com o devido respeito, militam na “quarta divisão” e que podiam bem “governar-se” com campos pelados que nunca prejudicaram ninguém durante dezenas de anos; * centenas de milhares de euros dados a clubes desportivos para pagar salários de 600,00€ a futebolistas amadores, quando o salário mínimo é de 450,00€ para alguém que trabalha 8h por dia, bem como dinheiro dado a clubes para pagar salários milionários a jogadores de basquetebol; * dezenas e centenas de milhares de euros para dar a federações e associações desportivas para a realização de eventos, os quais podiam muito bem ser reduzidos ou adiados por força da crise económica que vivemos; * milhões de euros gastos em equipamentos sociais que são entregues a instituições que depois não os utilizam ou não exploram a sua capacidade instalada ou, pior, utilizam estes equipamentos para fins diferentes daqueles a que se destinam e utilizam as instalações para arrendar a terceiros e com isso ganhar dinheiro; outros há ainda que possuem edifícios (de dimensão significativa) cedidos por municípios para fins sociais e nem sequer os utilizam.

É por estas e outras razões que Portugal é e continuará a ser um país do terceiro mundo. O Japão é um país pobre, não tem quaisquer recursos no seu território, mas é no entanto uma das maiores economias do mundo. Nós que temos um território e um mar riquíssimos, que já fomos um povo grandioso, aventureiro e aguerrido, estamos desde há anos cabisbaixos, sem forças, e resignados aos políticos incompetentes pois nunca conhecemos, infelizmente, melhor. O Bangladesh é um país riquíssimo em recursos naturais mas os seus cidadãos morrem de fome. Os países são aquilo que os seus cidadãos quiserem. Está mais que na altura de dizer basta a tantos políticos incompetentes. Mas, para isso é importante ter cidadãos atentos ao que se passa e que castiguem os maus governantes e premeiem os bons.

Sinto que ao escrever este artigo estou a fazer um pouco para alertar para este flagelo, espero sirva para alguma coisa. Pela minha parte continuarei a lutar contra aquilo que considero que está mal e a propor soluções.

                                                                                                          José Bourdain 

A instituição de solidariedade social ideal

É inegável que as sociedades estão (e estarão) em constante mudança e não me vou repetir com frases maçadoras em relação a esta fenómeno, sobre o qual já muito se tem escrito e falado.
No entanto, porque a mudança social é inegável, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) devem, também elas, adaptar-se ao novo tipo de sociedade e ir ao encontro das necessidades dos seus “clientes” (utentes) e respectivas famílias.