Caros Compatriotas,

Gostava de partilhar convosco a minha análise sobre a situação que o nosso país vive. Podem discordar da minha opinião, (respeito, em democracia é normal e saudável haver opiniões diferentes), mas não duvidem dos factos que vos descrevo pois são totalmente verdadeiros e podem ser facilmente verificáveis.

Desde o início desta crise, o Governo tem demonstrado uma enorme incompetência e desorientação. Foi assim em muitas ocasiões, nomeadamente nos incêndios de 2017, e é agora nesta crise pandémica. Nada que surpreenda os mais atentos e com mais sentido crítico (livres de espírito, naturalmente). Isto resulta do simples facto de Portugal, contrariamente ao que acontece em muitos países democráticos, ter à frente dos seus cargos de decisão (políticos e da administração pública) as pessoas mais incapazes, mais incompetentes e mais mal preparadas (com poucas excepções). Não fossem as amizades, e os favorecimentos políticos, estas pessoas, que tomam decisões importantes para a vida de todos os portugueses, estariam provavelmente desempregadas.

Sobre a desorientação já se escreveu alguma coisa (são poucos os que têm coragem de o fazer) e eu gostaria de acrescentar alguns exemplos na primeira pessoa.

No dia 13 de Março de 2020, recomendava o Governo, e a DGS, que não houvesse visitas a Lares de Idosos. Nenhuma palavra sobre Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) nem tão pouco Lares para Pessoas com Deficiência. As instituições que têm este tipo de valências não sabiam o que fazer. Eu, de imediato, dei indicações na minha instituição para não permitir visitas a partir desse fim-de-semana. No meio da desorientação, o nosso Governo não se lembrou de recomendar que se deveria testar todo e qualquer doente que saísse de um hospital para entrar numa UCCI ou Lar. A falta deste teste contribuiu para o elevado número de pessoas infectadas que se seguiu. Foi a ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados, que enviou um e-mail às Senhoras Ministras da Saúde e da Segurança Social a alertar para tal situação. Felizmente aceitaram a nossa sugestão e passaram a testar a maioria dos doentes (não todos, ao contrário do que Ministra da Saúde diz nas conferências). Posteriormente, foi a desorientação com pessoas infectadas em Lares, com profissionais a fugirem e idosos a ficarem sozinhos sem ninguém que cuidasse deles. Novamente, a ANCC enviou um e-mail às Senhoras Ministras com diversas sugestões de procedimentos importantes, nomeadamente formas de organização dos profissionais, avisando do óbvio: que se tal situação se mantivesse não haveria hospitais militares (e outros) para receber tantas pessoas. Mais uma vez, felizmente, aceitaram as sugestões da ANCC.

Na ANCC, temos estado, sempre, vários passos à frente das orientações do Governo/DGS (aliás, tal como a maioria das Câmaras Municipais como é o exemplo daquela onde vivo e trabalho – Sintra), porque sabemos mais do que os que nos governam, o que remete para o início deste artigo, de que somos governados pelos mais incompetentes e incapazes. A única coisa que a ANCC pediu ao Governo (dia 17 de Março de 2020, ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, que nos disse que “ia tratar”) e que não aconteceu até à data, foi fazer-nos chegar material de protecção para podermos fazer o nosso trabalho. Desde esse dia também, informei todas as Associadas da ANCC que estávamos por nossa conta e que não esperassem nada do Governo, o que, até à data, também se verifica.

Governo, este, que é exímio na propaganda. Nisso, infelizmente, eles são bons. Tal como nos incêndios de 2017, o Governo voltou a montar uma operação de propaganda e de contra-informação que só tem paralelo com países como a China, a Rússia e a Venezuela. É idas do Primeiro-ministro a programas de entretenimento e entrevistas a jornais e televisões de que “nada falta no SNS”; entrevistas à Ministra da Saúde de como passa os dias; directos televisivos de chegadas de aviões; número de testes feitos diariamente. No fundo, tudo aldrabices atrás de aldrabices com a cobertura da quase totalidade dos órgãos de comunicação social que são uma espécie de escudo protector dos governos de esquerda em Portugal. Eu próprio tenho sentido a forte censura. Tenho sido contactado por alguns jornalistas de Rádios, Jornais e Televisões que me pedem para comentar a actualidade mas que depois, ou não passam rigorosamente nada, ou cortam grande parte do essencial que pretendo transmitir, razão pela qual o faço agora neste artigo, precisamente neste órgão de comunicação social livre, que não censura, onde, por isso, escrevo há já vários anos.

Censura que também sofrem os Presidentes de Câmara (que perante a lei são a autoridade de protecção civil máxima) neste Estado de Emergência, ao verem o Governo sonegar-lhes informação de que precisam para fazer bem o seu trabalho.

Passa-se uma imagem para os portugueses, e também para fora de Portugal, de que somos muito bons e que o Governo agiu muito bem e que, por essa razão, estamos muito melhor que a generalidade dos países. Nada mais falso! Com a conivência da maioria dos órgãos de comunicação social, usam-se percentagens quando se deviam usar números. Por exemplo: se passamos de 10 para 20 casos, não é assunto. Se, de 7 para 8 de Abril, passamos de 12.442 para 13.141, ou seja +699 casos, a subida é de 5,6%, desta forma dá-se a sensação que estamos com muitos poucos casos pois sistematicamente focam-se na percentagem. Já quando nos comparamos com outros países fazemos a comparação por número de casos. No entanto, e de uma forma séria, deveríamos fazer a comparação por percentagem de casos face ao número de habitantes, só assim a comparação faz sentido e aí Portugal é o 8º pior a nível mundial (veja aqui https://www.statista.com/chart/21176/covid-19-infection-density-in-countries-most-total-cases/). No entanto, comparamos uma população de 10 milhões com países com população 4, 5, 8, 10 ou mais vezes superior à de Portugal e aí, obviamente, o número de casos em Portugal é, manifestamente, inferior. Ou seja, vale tudo no encobrimento do enorme falhanço do Governo face a esta pandemia. E os números em Portugal só não são piores porque não foram feitos mais testes. Outra farsa é na ênfase da diminuição de pessoas em Cuidados Intensivos (CI). É mais que óbvio (mas não é propositadamente explicado) que se o número de pessoas em CI baixou em 2 e se morreram 40 pessoas é porque provavelmente morreram 40 que lá se encontravam e entraram 38. Mas nada se explica, talvez para esconder que somos dos países da Europa e OCDE que menos camas tem em cuidados intensivos face à população existente.

Importa ainda não esquecer, nem escamotear, que o primeiro caso de Covid-19 em Portugal surgiu um mês depois do primeiro caso em Espanha.

Se as coisas em Portugal não estão piores isso deve-se, sobretudo, ao facto de sermos um país mais pobre e ao factor sorte. Como os portugueses são pobres viajam menos; como temos uma fraca economia os empresários viajam menos, logo menor número de casos e como recebemos poucos turistas chineses (ao contrário de Espanha e de Itália), logo menor número de casos. São precisamente os países mais ricos e mais desenvolvidos que estão pior, ou alguém acha que isto é coincidência? Acresce ainda o facto de sermos periféricos e fazermos fronteira apenas com um país. E, por fim, tal como se tem vindo a demonstrar, porque, ao contrário de Espanha e Itália, Portugal tem uma Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (constituída por entidades privadas com e sem fins lucrativos) e são estes que têm tido o melhor desempenho no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Embora me custe dizê-lo pelas mais variadas razões, o país deve isso ao Governo de José Sócrates.

No início da Crise, e após Espanha anunciar que ia lançar 200 mil milhões de euros (perto de 20% do seu PIB anual), Mário Centeno deu uma conferência de imprensa a anunciar que ia lançar medidas de cerca de 19% do PIB trimestral. Não houve um único jornalista a confrontar o Ministro das Finanças com o facto de que 19% de um trimestre equivale a quatro vezes menos que o ano todo (um ano tem 4 trimestres como todos sabem). Ou seja, o Ministro anunciou medidas que valem cerca de 4,5% do PIB anual. Mais uma vez, uma aldrabice com a conivência da comunicação social.

O Governo anunciou 50 milhões de euros de reforço ao Sector Social (mais uma vez os Cuidados Continuados ficaram de fora). O número parece impressionante, mas não deixam de ser trocos que nem sequer cobrem o aumento do Salário Mínimo Nacional.

O nosso chefe de Governo tem-se desdobrado em comunicados de imprensa, entrevistas a televisões, rádios e jornais, tudo em nome da propaganda e da popularidade, apenas e só para disfarçar o óbvio: o país estava, e está, muito mal preparado para responder à mínima crise de Saúde/Social devido ao desinvestimento nestes sectores. Razão pela qual, e aconselho os leitores a reverem o comunicado ao país, António Costa, o grande vendedor da banha da cobra, se dirigiu ao país no dia 20 de Março 2020 e parecia em tudo (até no tom de voz) o comunicado ao País de Sócrates quando este anunciou a bancarrota em 2011. Ou seja, não tinha nada para dizer nem nada para oferecer, parecia completamente perdido.

Estas são as razões mais directas para o falhanço do Governo perante esta pandemia. Mas, então, e as outras razões, as que vêm das más políticas, das más decisões do passado que contribuíram, e muito, para chegarmos a este ponto? Deixem que vos enumere as principais:

1. A principal razão, e mais óbvia de todas, é o enorme desinvestimento no SNS ao longo destes últimos anos de Governo PS (não esquecer que com o apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista). Quase diariamente surgiam notícias de Maternidades encerradas, bem como urgências pediátricas e tantos outros serviços, por falta de recursos humanos, mas também de equipamentos avariados, ao que se acrescenta edifícios e mobiliário a cair aos bocados. Situação ainda agravada com a passagem dos profissionais de saúde para 35 horas de trabalho por semana, que criou um enorme vazio no SNS. Basta ver que em 2020 se gasta menos no SNS do que em 2008 quer em percentagem do PIB quer em valores absolutos. Os profissionais, apesar da redução de horário e aumento de salário, andam desmotivados pois não têm condições para trabalhar.

2. O Governo, aos poucos, tem destruído o Sector Social, onde se incluem precisamente os Lares de Idosos, mas também as Unidades de Cuidados Continuados e os Lares para Pessoas com Deficiência, entre outros serviços a idosos, deficiência e infância.

a. O Governo impôs um brutal aumento de custos a este sector (sobretudo aumentos sucessivos do Salário Mínimo Nacional e Taxa Social Única) sem depois compensar na receita com os valores que o Estado paga. Isto faz com que as Instituições não tenham as condições físicas, materiais e, principalmente, de recursos humanos suficientes para funcionar condignamente.

b. Não existem, no mercado de trabalho, pessoas suficientes para trabalhar neste sector. Faltam sobretudo enfermeiros, auxiliares de acção médica, auxiliares para trabalhar com idosos/deficiência, pessoal de limpeza, lavandaria, cozinha e também motoristas. No Verão, esta situação nota-se mais com os serviços a funcionarem de forma deficiente pois os profissionais vão de férias e não há mão-de-obra para os substituir.

c. Muitas destas Instituições têm profissionais que não são qualificados e alguns deles carecem de princípios éticos e humanos para estarem a trabalhar com pessoas em situação “frágil”. No entanto entre ter estes e não ter nenhuns, vão mantendo maus profissionais pelo simples facto, reforço, de que não há alternativa no mercado de trabalho. Acresce os problemas destes trabalhos serem mal remunerados e ainda de termos uma má legislação de trabalho que apenas protege os maus e os incompetentes.

d. O Governo transformou as UCCI em hospitais baratos e transformou os Lares em UCCI de 2ª categoria. Actualmente, os Lares têm muitos idosos que precisam de muitos cuidados médicos e de enfermagem mas o Governo não os quer pagar, por isso o Governo não exige que os Lares tenham estes profissionais. Esta é a razão pela qual se tem assistido à impreparação (natural) de quem trabalha nestes Lares para lidar com esta Pandemia conforme tem sido realçado, e bem, por vários Presidentes de Câmara e de Instituições que detêm Lares. Teimosamente, o Governo e a DGS tentam culpabilizar os Lares por “não terem planos de contingência”, furtando-se, desta forma, às suas próprias responsabilidades.

e. Muitas UCCI, Lares de Idosos e Deficiência têm salários em atraso, dívidas a fornecedores e à banca. Às dificuldades naturais em contratar recursos humanos acresce esta dos salários em atraso. Muitos, porque estão em falência técnica, tentam reduzir os custos o mais possível, nomeadamente através da contratação de recursos humanos a recibo verde (a rotatividade de profissionais neste sector é elevadíssima, resultando em grandes problemas) mas também desligando as Unidades de Tratamento de Ar (UTA) para pouparem custos com electricidade e manutenção dos equipamentos (as escolas fizeram o mesmo, lembram-se da “FESTA” da Parque Escolar no tempo de José Sócrates?). Numa Pandemia, faz muita diferença estas UTA estarem ligadas.

f. Estas Instituições perderam muitos profissionais de saúde para o sector público por força do buraco criado com a redução para as 35 horas (o Presidente da República afirmou que ia estar atento caso esta medida trouxesse aumento de custos no Orçamento de Estado – trouxe! E nada fez quanto a isso), situação que levou o Governo a contratar milhares de enfermeiros (que não haviam no mercado de trabalho). Muitos emigraram e outros, que estavam nestas Instituições, fugiram para o Estado, que paga melhor, oferece mais regalias e onde se trabalha menos cinco horas por semana (além de que, assim, muitos destes profissionais podem sempre ir trabalhar umas horas extra fora do hospital).

g. O Governo e o Presidente da República choram lágrimas de crocodilo com o drama que se vive nos Lares de Idosos (mais uma vez ambos esquecem a Deficiência e os Cuidados Continuados) mas durante cinco anos nunca quiseram saber (nem a generalidade dos órgãos de comunicação social) dos graves problemas que ali se viviam e dos vários alertas que a ANCC e eu próprio lhes fizemos chegar. Desde que a ANCC existe (Julho de 2017), nem o Governo nem o Presidente da República nos receberam nem quiserem visitar as nossas Instituições, o que demonstra bem a preocupação com os Cuidados Continuados. É pois repugnante verificar que, mais uma vez, fazem números televisivos fingindo que se preocupam. Nestas estruturas de apoio social, não existem as melhores condições para os idosos terem um final de vida condigno precisamente porque o Governo não quer gastar dinheiro para que estes tenham qualidade de vida. Dar alimentação, fazer higienes e sentar um idoso num sofá a ver televisão é muito pouco digno para um final de vida. Mas, infelizmente, o Governo nem dinheiro suficiente dá para os mínimos.

h. Mal tomou posse, há 5 anos, o Governo deu um enorme bónus ao sector da hotelaria e restauração ao baixar o IVA de 23% para 13% perdendo uma receita anual entre 350 a 400 milhões de euros (e engordando os lucros aos empresários deste sector). Este era um sector que não precisava de apoio pois estava em forte crescimento. Em contrapartida, ao Sector Social e da Saúde foram só cortes. Que diferença para todos fariam estas centenas de milhões se fossem canalizadas para o Sector Social e da Saúde! E que dizer do IVA da electricidade estar nos 23%, comparando com a restauração, quando muitos idosos em Portugal morrem de frio por não terem dinheiro para se aquecer?

i. O Governo tem causado miséria ao Sector Social/Saúde com a conivência do Presidente da República mas também com a conivência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as quais não defendem os interesses dos seus associados e assinam de cruz tudo o que o Governo lhes põe à frente, e sem reclamar e denunciar publicamente do muito que não é cumprido nos compromissos assinados.

3. O Governo, depois de passado o período da Troika, não investiu em novos equipamentos sociais/saúde. A última vez que tal aconteceu foi em 2009 e apenas na Região de Lisboa e apenas na área da deficiência, através de fundos comunitários (POPH). Ou seja, mais de 11 anos sem se investir numa Creche, num Centro de Dia ou Lar para Idosos e em Unidades de Cuidados Continuados. E muitas famílias sentem isto na pele porque nos poucos existentes não há vagas.

Comecei o artigo por dizer que somos governados pelos mais incapazes. Mas estes são apenas os segundos maiores culpados. Os maiores culpados disto tudo são os eleitores portugueses que, tendo a oportunidade de castigar os maus governantes e de dar uma oportunidade a outros, simplesmente não o fazem (por distracção, conivência ou interesses), não castigam nas urnas quem já levou o país à falência por três vezes. Ou porque votam no Partido Socialista e em partidos não democráticos, dos quais destaco os radicais e extremistas do Bloco de Esquerda (cuja política é quanto mais sangue, miséria e anarquia melhor) ou porque optam por ficar em casa e não ir votar. O Partido Socialista, que nos tem Governado na esmagadora maioria dos anos em que vivemos em “democracia”, é o maior culpado desta má Governação. Se os eleitores os castigassem a sério (como outros povos fizeram a partidos que muito mal governaram os seus países), e desta forma este partido tivesse pouca expressão, este seria obrigado a renovar-se e certamente iriam emergir os bons elementos do Partido Socialista (que os há, e muitos, alguns até conheço pessoalmente) e com isso a sociedade certamente ficaria melhor.

Por fim, depois de passar esta crise, o Governo, caso tenha o mínimo de vergonha e decência, devia demitir-se e pedir perdão aos portugueses por lhes dar tão más condições de vida, nomeadamente através do Serviço Nacional de Saúde e do Sector Social e por ter permitido que o nosso país chegasse à situação actual. Sei que tal não irá acontecer, infelizmente, pois são como lapas agarradas ao poder (sempre assim foi); bem como os partidos de extrema-esquerda não irão contribuir para derrubar o Governo pois pactuaram e pactuam com este estado de coisas há cinco anos. Esta seria, certamente, a melhor solução a curto prazo para que viesse alguém competente e tirasse o país desta crise. No entanto a médio/longo prazo talvez até seja bom o PS governar em tempos de austeridade (que vamos ter pela frente). Talvez isso ajude muitos portugueses a “abrirem os olhos” e a não se deixarem enganar por este Governo.

Exigia-se, perante estes acontecimentos todos, que, o Senhor que ocupa o cargo de Presidente da República, uma única vez em cinco anos (não seria pedir muito) dignificasse o cargo e tivesse um acto político de registo (que não apenas ser notário do Governo) o qual seria dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas. E no minuto seguinte, que escrevesse a sua própria carta de demissão, para que também os portugueses escolhessem um verdadeiro e efectivo Presidente da República, e que de seguida fosse para casa cozinhar e tratar da roupa e deixasse a política para os homens e mulheres com verdadeiro sentido de Estado. Infelizmente não vai fazer nem uma coisa nem outra. E é difícil demitir um Presidente…, além de que não acredito que exista coragem para tal.

Por falar em sentido de Estado, a minha homenagem e um agradecimento ao melhor Primeiro-Ministro que Portugal já teve – Pedro Passos Coelho – e que, com a sua liderança e perseverança, conduziu com sucesso os destinos de Portugal no meio de um enorme furacão, também mundial. Tanto jeito que nos dava tê-lo como Primeiro-Ministro na fase que estamos a atravessar. Aproveito ainda para lhe apresentar um sentido e humilde pedido de desculpas por um artigo de opinião que fiz neste jornal (quando surgiu como candidato à liderança do PSD) pois errei na avaliação que lhe fiz.

Termino advertindo para alguns assuntos para os quais lanço alertas desde há vários anos. O país deveria preparar-se para viver situações como:

1. Falta de água. Deveria construir-se, em zonas estratégicas, diversas centrais de dessalinização de água e criar uma segunda rede de abastecimento para separar a água potável das águas sanitárias.

2. Auto-suficiência alimentar. Portugal importa mais de 70% dos alimentos que consome. Temos de investir nesta área porque basta que haja uma explosão solar mais forte, um vulcão que entre em erupção ou outra catástrofe natural, para que o país passe fome.

3. Desertificação e consequências desastrosas dos incêndios. Temos de implementar uma política séria de repovoamento e reflorestação do território.

Caros compatriotas,

Desejo fortemente que passem a dar mais atenção aos candidatos a detentores de cargos políticos, que os avaliem melhor para que, quando neles votarem, saibam bem separar entre os verdadeiros líderes, honestos e competentes e os vendedores de banha da cobra e os ratos que se escondem quando aparece a primeira dificuldade séria! Desejo que sejam mais exigentes com quem vos governa e com os serviços públicos em geral.

O país precisa dos melhores e dos mais competentes a tomar decisões e a construir alternativas a este estado de coisas. E todos temos de trabalhar para que isso aconteça.

Obrigado pela atenção que dedicou a este texto.

José Bourdain

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