Legislativas de 2009 – PS Mais Votado mas PSD Vence as Eleições

 

Por José Bourdain

(Politólogo, Mestre em Ciência Política

pelo Instituto de Ciências Sociais da Univ. Lisboa)

 

Como Politólogo gosto de estudar o comportamento eleitoral dos portugueses.

Tenho acompanhado as diversas sondagens nos media e apesar de umas me merecerem mais crédito que outras (algo que não vou comentar aqui), não deixa de ser curiosa a sondagem da Intercampus (Junho de 2008) que aponta para os seguintes resultados nas eleições legislativas de 2009: 

 

Com base nestas percentagens, fiz alguns cálculos círculo a círculo (distrito), com base nos dados mais recentes do recenseamento eleitoral e reparei que, dada a forma como os votos são distribuídos e caso se verifiquem estes resultados no próximo ano, irá acontecer algo de inédito na história das eleições democráticas em Portugal à o PS é o partido mais votado mas o PSD vence as eleições com mais cinco deputados:

 

Recordemo-nos que no primeiro mandato de Bush, este ganhou as eleições mas foi o seu adversário que mais obteve mais votos. Também na Grã-Bretanha já aconteceu por duas vezes o partido mais votado perder as eleições. Mas neste caso estamos perante sistemas eleitorais maioritários onde não é assim tão difícil que tal fenómeno ocorra. Acontece que o Sistema eleitoral português é de Representação Proporcional (apesar de ser dos mais desproporcionais da Europa e do Mundo).

 

Se realmente este fenómeno se verificar (facto que é perfeitamente possível), será a primeira vez na história de eleições democráticas em Portugal que tal acontecerá e será curioso observar a reacção dos eleitores, ou seja, como é que vão compreender que o partido mais votado perde as eleições. Estarão preparados? Que irá fazer o Presidente da República? Legalmente a solução é simples, ganha o PSD pois elegeu mais cinco deputados.

 

No entanto, se tal situação ocorrer, poderá gerar um impasse político e agitação social.

No que ao impasse político diz respeito e olhando para o número de deputados que cada partido elege, verifica-se que ao vencer as eleições, o PSD ou optará por um Governo de minoria – logo instável, ou só terá possibilidades de coligação com BE (cenário muitíssimo improvável) ou com o PS (improvável mas não totalmente impossível). No entanto, e se bem se recordam de algumas posições de constitucionalistas em 2005, o Presidente da República poderá convidar a formar Governo partidos que perderam as eleições mas que juntos formem uma maioria estável (situação idêntica à ocorrida em Timor). Neste cenário seria possível uma coligação de esquerda (PS + BE + CDU) – cenário difícil mas não impossível, ou então o PS + BE ou CDU + CDS – cenário que diria quase impossível; se bem que se retirarmos as devidas ilações do último congresso do CDS-PP, o seu líder parece estar disponível para se coligar com qualquer partido para formar Governo.

No que à agitação social diz respeito, poderemos ter uma reacção das pessoas a qualquer um destes cenários. Os apoiantes do PS não vão aceitar que tendo sido o partido mais votado, não seja este a formar Governo. Da mesma maneira que apoiantes do PSD não vão aceitar que tendo vencido as eleições, sejam outros partidos a formar Governo.

 

A possibilidade deste fenómeno ocorrer – um partido ter mais votos mas outro vencer as eleições, deveria fazer-nos pensar nas injustiças resultantes do actual sistema eleitoral. A título de exemplo, só nas últimas eleições legislativas este sistema deixou de fora mais de 500.000 eleitores, que foram efectivamente votar, pois o resultado seria idêntico quer tivessem votado ou não. Ou seja, o seu voto não serviu para que se sentissem representados. O sistema eleitoral tem de ser discutido publicamente e com seriedade, tem de ser um sistema acima dos partidos e respectivos interesses.

 

Se isto acontecer, talvez a sociedade civil sinta necessidade de apreciar propostas diferentes de alteração do sistema eleitoral, sendo que esse debate se irá, em meu entender, centrar-se nas seguintes questões:

1. Queremos um sistema maioritário – com menos partidos representados no parlamento mas com governos de maioria?
2. Queremos um sistema mais proporcional – com mais partidos representados e com governos de coligação (pois as maiorias serão difíceis de obter)?
3. Ou queremos uma terceira alternativa? Neste caso existem algumas propostas que já foram avançadas, incluindo uma de minha autoria, em que é possível obter ambas as situações – governos de maioria e mais partidos representados no parlamento?

Pela minha parte estou disponível para a discussão e para dar o meu contributo.

 

Se é certo que por um lado, este cenário é difícil de acontecer face às sondagens mais recentes – de um partido ter mais votos e perder as eleições, por outro lado não é assim tão difícil. Basta verificar que esta sondagem da Intercampus e outras realizadas no Verão de 2008 apontavam para uma votação próxima entre PS e PSD. As sondagens mais recentes situam PS na casa dos 40% e PSD na casa dos 30%. No entanto, é sabido que os eleitores penalizam os governos em função de dados negativos sobre a economia, desemprego, etc. É precisamente isso que vai acontecer durante os próximos 8 meses até ao dia das eleições. Assim sendo, prevejo efectivamente que as intenções de voto entre PS e PSD vão aproximar-se e que o PSD poderá ganhar as eleições mesmo com menos votos que o PS, facto que não deixa de ser altamente moralizador e motivante para os apoiantes do PSD e para a sua líder (a qual já liderava o partido aquando da sondagem da Intercampus…). Além disso, é bom não esquecer o “Voto Útil” no PSD proveniente da Direita, em particular o eleitorado descontente do CDS que sabendo que o seu partido não tem possibilidade de vencer as eleições poderá votar PSD.