Os Portugueses (não todos) têm aquilo que merecem!

Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias pelo que vou sobretudo debruçar-me sobre a questão que considero mais importante – que é o facto de os portugueses gostarem mais de representação em política do que olharem para a realidade, embora não resista e comece por escrever algumas notas sobre as europeias e sobre aquilo que não se falou (ou se falou pouco) e sobre alguns disparates do costume:

1. Mais uma vez, tal como em 2009, carregaram os cadernos eleitorais com 1 milhão de eleitores, a abstenção aumentou face às eleições anteriores mas houve mais pessoas a votar. Ou seja, estas coisas estúpidas tornaram-se normais num país terceiro mundista que tem a mania que é rico e não faz nada de forma séria. Sobre abstenção tenho trabalho, sério, publicado e que está a anos-luz dos disparates que se fala e escreve. Em 2009 fui mesmo o único a comentar que a abstenção subiu mas houve mais 160.000 pessoas a votar que nas eleições europeias anteriores (quando eu disse isto em directo a jornalista Patrícia Matos da TVI e 2 colegas que estavam a operar as câmaras iam tendo um “ataque cardíaco” depois de passar uma peça com o Presidente Cavaco Silva, todos os comentadores de serviço incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, terem dito que a abstenção tinha aumentado e de darem uns ralhetes aos eleitores). Desta vez, vá lá, alguns comentadores deram pelo “lapso” e referiram isto mesmo. Desafio quem está a ler este artigo, a ir ao site do INE e ver o nº da população portuguesa. Depois vá ver o nº total de eleitores e desconte os eleitores da emigração. Por fim, vejam se o resultado faz sentido.

2. Todos os principais e mais conhecidos órgãos de comunicação social portugueses referem que Portugal fugiu aos extremismos, ao contrário dos outros países europeus onde os partidos de extrema-direita subiram. Ora nada mais falso, é mais uma prova de que além de uma mentira ser repetida muitas vezes, se torna assim numa verdade, como também o facto da comunicação social portuguesa gostar, sobretudo, de levar o Bloco de Esquerda (BE) ao “colo”. Desde há 20 anos que Portugal é o único País da União Europeia com partidos extremistas presentes no Parlamento português (e também Europeu) em que juntos chegam a ter 20% dos votos. Mas como são partidos de extrema-esquerda, a comunicação social tolera-os. Já os de extrema-direita são os maus. Não se entende esta dualidade de critérios em que a extrema-esquerda é boa e a direita é má. Novidade é o facto de há pouco tempo a extrema-direita crescer na europa pois a extrema-esquerda (BE, PCP e Verdes) em Portugal já por cá habita há imenso tempo.

3. Que a CNE, por ser uma entidade oficial, não possa dizer “preto no branco” o nº de deputados que cada partido elegeu, eu entendo, pois faltam os resultados da emigração. Mas a maioria da comunicação social não arriscar (risco mínimo) divulgar resultados finais, é que verdadeiramente me espanta, pois são verdadeiros campeões das notícias inventadas, das falsas, das enviesadas e das enganadoras. Outros vi arriscar, mas para a probabilidade errada, atribuindo ao PCP apenas 1 eurodeputado (a única dúvida actual é se o PS rouba 1 mandato ao PCP). Para quem tiver curiosidade aqui ficam os resultados quase certos: PS-9; PSD-6; BE-2; CDU-2; CDS-1: PAN-1.

Por fim, e o que me leva sobretudo a escrever este artigo, é que os portugueses gostam de ser enganados e a maioria tem o que merece: um País super endividado, no top 3 dos mais envelhecidos do mundo, com péssimos serviços públicos, sem perspetivas de crescer e de melhorar o nível de vida. Vem isto a propósito das europeias de ontem. As sondagens davam o PSD perto do PS. Num golpe de teatro a propósito da chamada “crise dos professores”, o primeiro-ministro ameaçou que se demitia por algo que o partido que dirige já tinha aprovado em 2017 (e sim PSD e CDS estiveram muito mal, é verdade, pois não se pode ter uma posição de Não, Sim e depois “NIM”). A esmagadora maioria dos comentadores apelidou o primeiro-ministro de génio. Eu pergunto? Mas o que qualquer país ou organização precisa não é de um líder que faça a melhor gestão possível e em nome do interesse do país/de todos? Ou é aquele que melhor representa, como se de uma peça de teatro ou novela se tratasse? Na Irlanda, Islândia, Grécia e outros países cujos governos levaram os seus países à falência, os partidos que causaram estes desastres foram varridos do parlamento e existiu uma verdadeira volatilidade eleitoral, optando os eleitores por votar noutros partidos. E Portugal? O governo é constituído por grande parte dos ministros (e o próprio primeiro-ministro), que faziam parte do Governo de Sócrates que tanto prejudicou e causou sofrimento neste País e o levou à falência. O normal seria castigar o partido que provocou tal desastre e procurar votar em alternativas. Mas não, continua a premiar-se a má governação, a governação que beneficia uns em detrimento de outros, o teatro em vez do sentido de Estado. Não admira que os protagonistas não mudem pois sentem-se os donos disto tudo, sabendo que os portugueses são distraídos, têm memória curta, são facilmente enganados e manipulados. E ontem a votação mostrou isso mesmo. É triste mas é a realidade. O problema é que nem todos são assim, não se deixam enganar, são aqueles que não merecem, mas são precisamente aqueles que mais trabalham e puxam pela economia do País, pela criação de emprego e que permitem aos outros, por enquanto, não viver na miséria.

 

Jornal diariOnline região Sul  – 27 de Maio de 2019

Lisboa tem mais de 90 mil eleitores-fantasma

É quase um quinto dos eleitores inscritos no concelho.

Existem neste momento 90 101 eleitores-fantasma no concelho de Lisboa, que tem um total de 537 456 eleitores e vai a votos dia 15 de Julho.
A descoberta é de José António Bourdain, autor de um estudo para o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde desenvolve a sua tese.

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Discussão sobre a Alteração do Sistema Eleitoral Português

Por José Bourdain

(Politólogo)

 

Mais uma vez a alteração do sistema eleitoral português é tão falada. Foi assim no Verão de 2007 com a apresentação da proposta do PSD a ser entregue na Assembleia da República (AR), em Junho (não sem que antes PS e PSD tivessem tentado chegar a uma acordo) e tem sido assim nas últimas semanas, nomeadamente com o estudo encomendado pelo PS a três politólogos e discutido com grande fervor na AR e consequentes trocas de argumentos nos jornais nacionais entre os estudiosos e os comentadores.

Há anos que defendo uma discussão profunda sobre a alteração do nosso sistema eleitoral, uma discussão séria, acima dos interesses dos partidos, que se explique aos eleitores as diversas alternativas e que depois, em referendo, estes escolham as regras do “jogo democrático”.

Sempre que tenho oportunidade questiono os meus amigos, conhecidos e colegas de trabalho, se conhecem o nosso sistema eleitoral e se sabem como funciona. Não contei as pessoas a quem perguntei mas asseguro que foram dezenas e ninguém me soube responder. Perguntei a pessoas de todas as idades, género e habilitações. Algumas nem sabem que quando votam não estão a eleger directamente o Governo mas sim Deputados, pois só olham para o resultado global (percentagem de votos de cada partido). A este propósito já escrevi num artigo publicado no Jornal da Região Sul (a quem agradeço na pessoa do seu director o interesse pela publicação do artigo) que para o ano é possível que os eleitores tenham uma surpresa e que o partido mais votado perca as eleições.

O que é verdade é que PS e PSD, sempre que podem, tentam alterar o sistema eleitoral de forma a prejudicar os partidos mais pequenos. Isto para que, com os mesmos votos (ou até com menos), consigam eleger mais deputados – logo os partidos mais pequenos elegem menos (mesmo que melhorem a votação). As propostas e estudos que PS e PSD encomendam, não são mais do que “engenharia matemática” do mais complexo que existe, precisamente para que ninguém entenda nada de nada, com a desculpa da eleição de deputados de forma directa (os tais círculos uninominais) em nome de uma maior representação e do “blá blá” de uma democracia mais representativa. A este propósito veja-se como é que um partido com maioria absoluta (PS) alterou a lei de voto dos emigrantes, passando esta agora a ter de ser presencial e acabando com o voto por correspondência, numa tentativa de “roubar” um deputado ao PSD nos círculos da emigração (pois em 4 deputados o PSD tem eleito sempre 3 e o PS apenas 1). É que em caso de eleições “renhidas” em 2009… um deputado pode contar e muito.

De uma forma simples, aquilo que os eleitores têm de decidir é se querem um sistema eleitoral maioritário ou um sistema eleitoral de representação proporcional (semelhante ao que temos actualmente). Ou seja, decidir se querem Governos de maioria absoluta mas com menos partidos representados no Parlamento, ou se preferem Governos de coligação e mais partidos representados no Parlamento. Num sistema maioritário um partido pode governar por maioria absoluta mesmo que só obtenha 20,01% dos votos; ex: PS=20,01%, PSD=20,00%, CDS=20,00%,CDU=20,00%, BE=19,99%; isto porque se num cenário de um círculo eleitoral com X deputados esta votação acontecesse, o partido mais votado elegeria todos esses X deputados. Num sistema proporcional puro, tal como o nome indica, os deputados são divididos proporcionalmente à votação que cada partido obteve.

Mas mais uma vez isto seria uma discussão sobre a eleição indirecta de um governo, tal como hoje acontece, e não eleição directa de um governo (que defendo). Ou seja, porque não se elege directamente o Governo com um voto e com o outro voto se elegem deputados para nos representarem na AR? É assim que fazemos nas eleições autárquicas, porque não aplicar o mesmo princípio nas legislativas? Seria bem mais simples, teríamos Governos de um só partido e uma AR mais representativa da vontade dos cidadãos.

Falar de sistemas eleitorais é complexo e é difícil explicar essa complexidade num artigo tão pequeno como este. Por isso termino com uma repetição – discussão profunda na sociedade seguida de um referendo. O Sistema eleitoral é a regra do jogo democrático e os cidadãos quando votam estão a jogar um jogo do qual não escolheram nem tão pouco conhecem as regras, as quais são manipuladas consoante os interesses dos maiores partidos. Discuta-se isto. Eu próprio tenho uma proposta e estarei disponível para dar a minha contribuição isenta.

                                                                                                                      José Bourdain