Lisboa tem mais de 90 mil eleitores-fantasma

É quase um quinto dos eleitores inscritos no concelho.

Existem neste momento 90 101 eleitores-fantasma no concelho de Lisboa, que tem um total de 537 456 eleitores e vai a votos dia 15 de Julho.
A descoberta é de José António Bourdain, autor de um estudo para o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde desenvolve a sua tese.

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Discussão sobre a Alteração do Sistema Eleitoral Português

Por José Bourdain

(Politólogo)

 

Mais uma vez a alteração do sistema eleitoral português é tão falada. Foi assim no Verão de 2007 com a apresentação da proposta do PSD a ser entregue na Assembleia da República (AR), em Junho (não sem que antes PS e PSD tivessem tentado chegar a uma acordo) e tem sido assim nas últimas semanas, nomeadamente com o estudo encomendado pelo PS a três politólogos e discutido com grande fervor na AR e consequentes trocas de argumentos nos jornais nacionais entre os estudiosos e os comentadores.

Há anos que defendo uma discussão profunda sobre a alteração do nosso sistema eleitoral, uma discussão séria, acima dos interesses dos partidos, que se explique aos eleitores as diversas alternativas e que depois, em referendo, estes escolham as regras do “jogo democrático”.

Sempre que tenho oportunidade questiono os meus amigos, conhecidos e colegas de trabalho, se conhecem o nosso sistema eleitoral e se sabem como funciona. Não contei as pessoas a quem perguntei mas asseguro que foram dezenas e ninguém me soube responder. Perguntei a pessoas de todas as idades, género e habilitações. Algumas nem sabem que quando votam não estão a eleger directamente o Governo mas sim Deputados, pois só olham para o resultado global (percentagem de votos de cada partido). A este propósito já escrevi num artigo publicado no Jornal da Região Sul (a quem agradeço na pessoa do seu director o interesse pela publicação do artigo) que para o ano é possível que os eleitores tenham uma surpresa e que o partido mais votado perca as eleições.

O que é verdade é que PS e PSD, sempre que podem, tentam alterar o sistema eleitoral de forma a prejudicar os partidos mais pequenos. Isto para que, com os mesmos votos (ou até com menos), consigam eleger mais deputados – logo os partidos mais pequenos elegem menos (mesmo que melhorem a votação). As propostas e estudos que PS e PSD encomendam, não são mais do que “engenharia matemática” do mais complexo que existe, precisamente para que ninguém entenda nada de nada, com a desculpa da eleição de deputados de forma directa (os tais círculos uninominais) em nome de uma maior representação e do “blá blá” de uma democracia mais representativa. A este propósito veja-se como é que um partido com maioria absoluta (PS) alterou a lei de voto dos emigrantes, passando esta agora a ter de ser presencial e acabando com o voto por correspondência, numa tentativa de “roubar” um deputado ao PSD nos círculos da emigração (pois em 4 deputados o PSD tem eleito sempre 3 e o PS apenas 1). É que em caso de eleições “renhidas” em 2009… um deputado pode contar e muito.

De uma forma simples, aquilo que os eleitores têm de decidir é se querem um sistema eleitoral maioritário ou um sistema eleitoral de representação proporcional (semelhante ao que temos actualmente). Ou seja, decidir se querem Governos de maioria absoluta mas com menos partidos representados no Parlamento, ou se preferem Governos de coligação e mais partidos representados no Parlamento. Num sistema maioritário um partido pode governar por maioria absoluta mesmo que só obtenha 20,01% dos votos; ex: PS=20,01%, PSD=20,00%, CDS=20,00%,CDU=20,00%, BE=19,99%; isto porque se num cenário de um círculo eleitoral com X deputados esta votação acontecesse, o partido mais votado elegeria todos esses X deputados. Num sistema proporcional puro, tal como o nome indica, os deputados são divididos proporcionalmente à votação que cada partido obteve.

Mas mais uma vez isto seria uma discussão sobre a eleição indirecta de um governo, tal como hoje acontece, e não eleição directa de um governo (que defendo). Ou seja, porque não se elege directamente o Governo com um voto e com o outro voto se elegem deputados para nos representarem na AR? É assim que fazemos nas eleições autárquicas, porque não aplicar o mesmo princípio nas legislativas? Seria bem mais simples, teríamos Governos de um só partido e uma AR mais representativa da vontade dos cidadãos.

Falar de sistemas eleitorais é complexo e é difícil explicar essa complexidade num artigo tão pequeno como este. Por isso termino com uma repetição – discussão profunda na sociedade seguida de um referendo. O Sistema eleitoral é a regra do jogo democrático e os cidadãos quando votam estão a jogar um jogo do qual não escolheram nem tão pouco conhecem as regras, as quais são manipuladas consoante os interesses dos maiores partidos. Discuta-se isto. Eu próprio tenho uma proposta e estarei disponível para dar a minha contribuição isenta.

                                                                                                                      José Bourdain